Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual e seus benefícios aos países em desenvolvimento

A Propriedade Intelectual (PI) é um meio de proteção ao conhecimento que os agentes da sociedade podem utilizar. A PI possui grande importância para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social e decorre diretamente da capacidade inventiva (originalidade) ou criadora da expressão do intelecto humano (conhecimento, tecnologia e saberes) de seus criadores. 

Os direitos de propriedade intelectual podem ser elementos críticos para o sucesso econômico das empresas, assim como as máquinas, equipamentos e outros bens materiais. Por isso, a gestão da propriedade intelectual é importante para o crescimento e fortalecimento das empresas e das economias nacionais.

O Sistema de Propriedade Intelectual compreende:

Direitos de Autor – Obras intelectuais (originais) expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte. É a proteção das expressões artísticas, literárias e científicas

Propriedade Industrial – Titular de tecnologias industriais (patentes: invenções técnicas e desenho industrial: aspectos ornamentais, aparência e design, estética de um objeto) e marcas: sinal distintivo, visualmente perceptível

Os titulares de direitos de propriedade intelectual devem explorá-los financeiramente por meio de vários tipos de contratos comerciais, inclusive contratos de licença e/ou cessão de direitos. Todos esses contratos comerciais são tentativas de transformar a propriedade intelectual em capital intelectual (passar a invenção do estágio de pesquisa para o mercado). Ou seja, a patente de uma invenção deve ser explorada num esquema comercial para obtenção de vantagens econômicas.

Sua comercialização eficaz pode trazer benefícios aos países em desenvolvimento do mesmo modo que os países industrializados. A desvantagem dos países em desenvolvimento hoje em dia é que muitas de suas empresas ainda não sabem bem como usar o sistema da propriedade intelectual em seu próprio benefício. Mas, à medida  em que aumenta a conscientização, começam a aparecer certos produtos no mercado.

Na área tecnológica, se um centro de pesquisa num país em desenvolvimento desenvolver  uma tecnologia que possa ser útil para outro pais, e não assegurar uma patente para suas invenções ou desenhos industriais, irá perder sua vantagem para os concorrentes. Perderá a possibilidade de vender a tecnologia e, portanto, de obter receitas suplementares de seu produto intelectual.