Patentes

O Glossário Geral de Ciência da Informação (2004) define a expressão “Informação Tecnológica” como sendo “todo tipo de conhecimento sobre tecnologias de fabricação, de projeto e de gestão, que favoreça a melhoria contínua da qualidade e a inovação no setor produtivo”. De maneira ampla, destaca-se que esta informação pode ser revelada por meio de artigos científicos e livros técnicos, divulgada em congressos, eventos técnicos e no mercado, mantida em sigilo por meio do Segredo Industrial e descrita por meio das Patentes, um dos objetos para os quais a Propriedade Intelectual oferece proteção.

O sistema de patentes tem duas funções: a primeira é incentivar o desenvolvimento econômico e tecnológico de um país ao conceder ao inventor um direito exclusivo para usar sua invenção por um período determinado de tempo, excluindo terceiros deste uso; a segunda é a de fornecer ao público acesso à informação sobre o desenvolvimento da tecnologia protegida mundialmente, de modo a estimular a inovação e contribuir para o crescimento econômico de cada país.

Assim, tanto para o inventor quanto para a sociedade existe um custo e um benefício ao serem concedidas as patentes, pois, ao serem publicadas as informações por meio do documento de patente, o público poderá usar este conhecimento em suas pesquisas, e o inventor se beneficiará do monopólio exclusivo temporal, recuperando o investimento efetuado na pesquisa.

A função de divulgar a informação de patentes à sociedade é um dos pilares do Sistema de Patentes, pois assegura efetiva circulação de informação técnica qualificada e da qual o conhecimento pode ser extraído, servindo como um estímulo e uma recompensa à capacidade criadora do ser humano, bem como uma fonte relevante de informação para o processo inovador e de expansão da competitividade tecnológica dos países.

O acesso à tecnologia da informação tem se expandido rapidamente nos últimos anos, bem como o desenvolvimento dos meios eletrônicos de distribuição e recuperação. Como resultado, se observa um aumento expressivo do número de documentos de patente em formato digital acessíveis ao público para consulta e plena utilização das informações neles contidas. Neste sentido vem crescendo, também, os desafios e a necessidade de conhecer as características da informação contida em documentos de patentes, onde encontrá-la e como recuperar estas relevantes informações.

Apesar da proteção oferecida pela patente ser territorial, ou seja, cobrir apenas o país onde a patente foi concedida, a informação contida nos documentos de patentes é global, pois ela é disponibilizada por cada escritório de patentes do mundo, permitindo que se transforme em uma fonte de informação única, tanto pelas características do documento de patente quanto pela contemporaneidade das informações contidas nos documentos de patente.

No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é o responsável por oferecer serviços de informação tecnológica de bancos de patente e emite decisões de pedido de registro de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

O INPI é o órgão responsável  pela execução da Lei da Propriedade Industrial (LPI), recebendo os pedidos de patentes depositados no país para processamento e, também, disponibilizando a coleção dos pedidos, visando a fornecer suas informações à sociedade por meio de sua publicação como documento de patente.

As informações tecnológicas, principalmente aquelas contidas em documentos de patentes são muito ricas, portanto, serão disponibilizadas algumas bases de dados dentre a variedade de bases tanto gratuitas quanto comerciais de patentes e melhores práticas de buscas.    

 

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